A partilha de bens e dons

CORREIO MFC BRASIL Nº 324

A maioridade penal
	Ao contrário do que é veiculado, reduzir a maioridade penal não é a tendência do movimento internacional.                                                                                                           Vinícius Bocato*   Tenho visto muitos textos afirmando que o Brasil é um dos raros países que estipulou a maioridade penal em 18 anos. Tulio Kahn, doutor em ciência política pela USP, contesta esses dados. “O argumento da universalidade da punição legal aos menores de 18 anos, além de precário como justificativa, é empiricamente falso. Dados da ONU, que realiza a cada quatro anos a pesquisa Crime Trends (Tendências do Crime), revelam que são minoria os países que definem o adulto como pessoa menor de 18 anos e que a maior parte destes é composta por países que não asseguram os direitos básicos da cidadania aos seus jovens.” O Papa Francisco lava e beija os pés de menores infratores na Casa do Marmo, um centro de detenção juvenil, em Roma Ainda segundo a Unicef “de 53 países, sem contar o Brasil, temos que 42 deles (79%) adotam a maioridade penal aos 18 anos ou mais. Esta fixação majoritária decorre das recomendações internacionais que sugerem a existência de um sistema de justiça especializado para julgar, processar e responsabilizar autores de delitos abaixo dos 18 anos. Em outras palavras, no mundo todo a tendência é a implantação de legislações e justiças especializadas para os menores de 18 anos, como é o caso brasileiro.” O que pode estar acontecendo na grande mídia é uma confusão conceitual pelo fato de muitos países usarem a expressão penal para tratar da responsabilidade especial que incide sobre os adolescentes até os 18 anos. “Países como Alemanha, Espanha e França possuem idades de inicio da responsabilidade penal juvenil aos 14, 12 e 13 anos. No caso brasileiro tem inicio a mesma responsabilidade aos 12 anos de idade. A diferença é que no Direito Brasileiro, nem a Constituição Federal nem o ECA mencionam a expressão penal para designar a responsabilidade que se atribui aos adolescentes a partir dos 12 anos de idade”. Alguns países vêm seguindo o caminho contrário do que a grande mídia divulga e aumentaram a maioridade penal. “A Alemanha restabeleceu a maioridade para 18 anos e o Japão aumentou para 20 anos. A tendência é combater com medidas socioeducativas. Estudos apontam que os crimes praticados por crianças e adolescentes, no Brasil, não passariam de 15%. Há uma falsa impressão de que esses jovens ficam impunes, o que não é verdade, pois eles respondem ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”, argumenta Márcio Widal, secretário da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB. Também não vejo os grandes jornais divulgarem que muitos estados americanos estão aumentando a maioridade penal. ———————————————————————————————— Há ainda diversos argumentos contra a redução da maioridade penal, mas o texto já se estendeu muito e vamos focar em mais dois. A medida é inconstitucional; a questão da maioridade faz parte das cláusulas pétreas da Constituição de 1988, que não podem ser modificadas pelo Congresso Nacional. Seria necessária uma nova Assembleia Constituinte para alterar a questão.“São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial” (Artigo 228 da Constituição Federal). Ou seja, todas as pessoas abaixo dos 18 anos devem ser julgadas, processadas e responsabilizadas com base em uma legislação especial, diferenciada dos adultos. Há ainda o clássico argumento de que o crime organizado utiliza os menores de idade para “puxar o gatilho” e pegar penas reduzidas. Se aprovada a redução da maioridade penal, os jovens seriam recrutados cada vez mais cedo. Se baixarmos para 16 anos, quem vai disparar a arma é o jovem de 15. Se baixarmos para 14, quem vai matar será o garoto de 13. Estaríamos produzindo assassinos cada vez mais jovens. Além disso, “o que inibe o criminoso não é o tamanho da pena e sim a certeza de punição”, diz o advogado Ariel de Castro Neves.  “No Brasil existe a certeza de impunidade já que apenas 8% dos homicídios são esclarecidos. Precisamos de reestruturação das polícias brasileiras e melhoria na atuação e estruturação do Judiciário.” ———————————————————————————————— Concluindo… Reforçando, tudo o que foi discutido até aqui foi para mostrar o problema de tratar essa questão com imediatismo, impulsividade. Os debates estão sendo feitos quase sempre em cima dos efeitos da violência, não de suas causas, desviando o foco das reais origens do problema. Que tal nos mobilizarmos para cobrar uma profunda reforma na Fundação Casa, de forma que ela cumpra minimamente seus objetivos? Ou para cobrar outra profunda reforma no sistema carcerário brasileiro, que possui 40% de presos provisórios? Será que todos deviam estar lá mesmo? E melhor ainda: que tal nos mobilizarmos para que o Governo invista pesado na prevenção da criminalidade, como escolas de tempo integral, atividades de lazer e cultura? Estudos mostram que quanto mais as crianças são inseridas nessas políticas públicas, menores as chances de serem recrutadas pelo mundo das drogas e pelo crime organizado. “Quando o Estado exclui, o crime inclui”, afirma Castro Alves. “Se o jovem procura trabalho no comércio e não consegue, vaga na escola ou num curso profissionalizante e não consegue, na boca de fumo ele vai ser incluído.” Na teoria o ECA é uma ótima ferramenta para prevenir a criminalidade. Mas há um abismo entre a teoria e a prática do ECA: a falta de políticas públicas para a juventude, a falta de estrutura e os abusos na Fundação Casa acabam produzindo o efeito contrário do desejado. Mesmo assim, a reincidência no sistema de internação dos adolescentes é de aproximadamente 30%. No sistema prisional comum é de 60%, segundo o Ministério da Justiça. No fim das contas, suspeito que boa parte da sociedade não quer recuperar os jovens infratores. Muitos gostariam mesmo é de fazer justiça com as próprias mãos ou que o Estado aplicasse a pena de morte, como sugeriu o filósofo Janine Ribeiro no calor da emoção. Mas já que isso não é possível, então “que apodreça na cadeia junto com os adultos”. Por causa de fatos isolados, como a tragédia do menino João Hélio e do estudante Victor Hugo, cobram do governo a redução da maioridade penal, uma atitude impulsiva e irresponsável que iria piorar ainda mais a questão da violência no Brasil. A questão é tentar reduzir a violência ou atender a um desejo coletivo de vingança? *Vinicius Bocato é estudante da Faculdade Cásper Líbero (SP) Selma Amorim. Composição pedras semipreciosas, cristais, vegetais perenizados sobre acrílico (40x100 cm) CNBB: a posição da Igreja Brasília, 16 de maio de 2013 (...) O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao contrário do que se propaga injustamente, é exigente com o adolescente em conflito com a lei e não compactua com a impunidade. Ele reconhece a responsabilização do adolescente autor de ato infracional, mas acredita na sua recuperação, por isso propõe a aplicação das medidas socioeducativas que valorizam a pessoa e lhe favoreçam condições de autossuperação para retornar a sua vida normal na sociedade. À sociedade cabe exigir do Estado não só a efetiva implementação das medidas socioeducativas, mas também o investimento para uma educação de qualidade, além de políticas públicas que eliminem as desigualdades sociais. Junta-se a isto a necessidade de se combater corajosamente a praga das drogas e da complexa estrutura que a sustenta, causadora de inúmeras situações que levam os adolescentes à violência. (...). O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunido em Brasília, nos dias 14 a 16 de maio, reafirma que a redução da maioridade não é a solução para o fim da violência. Ela é a negação da Doutrina da Proteção Integral que fundamenta o tratamento jurídico dispensado às crianças e adolescentes pelo Direito Brasileiro. A Igreja no Brasil continua acreditando na capacidade de regeneração do adolescente quando favorecido em seus direitos básicos e pelas oportunidades de formação integral nos valores que dignificam o ser humano. (...)

Morre na prisão ditador argentino Jorge Rafael Videla

O ditador argentino Jorge Rafael Videla, uma das figuras mais sombrias da ditadura militar (1976-1983), faleceu em sua cela nesta sexta-feira 17, aos 87 anos de idade. Videla encabeçou o golpe que derrocou a presidenta constitucional Isabel Perón, em 24 de março de 1976. Foi um dos cérebros da Operação Condor, a coordenação entre as ditaduras dos países do Cone Sul entre os anos de 70 e 80 em que foram permitidas a detenção, o traslado, intercâmbio e desaparecimento de opositores em qualquer de seus países: Argentina, Brasil, Chile, Paraguai.

O ex-militar, que em junho de 2012 foi transferido para um cárcere comum, admitiu que durante seu governo de fato houve roubo de bebês e que foram assassinadas milhares de pessoas. Mas nunca se arrependeu nem tampouco considerou que tenha existido "um plano sistemático” para a subtração dos filhos das mães grávidas.

Pelo menos 30 mil pessoas desapareceram durante a ditadura de Videla, e cerca de 500 crianças foram roubadas por militares, policiais ou seus parentes, segundo a entidade humanitária Abuelas de Plaza de Mayo, cujo trabalho permitiu que 108 deles recuperassem sua verdadeira identidade.

Videla também insistiu que "em toda guerra há mortos, feridos, inválidos e desaparecidos” e assegurou que o regime "havia cumprido com seus objetivos" apesar da existência de milhares de vítimas. Foi o primeiro governante da ditadura argentina condenado à prisão perpétua, quando em 2010 a Justiça o declarou culpado pelo fuzilamento de trinta presos políticos em 1976.

No início de março deste ano, foi iniciado um julgamento oral por crimes contra os direitos humanos cometidos na Operação Condor, organizado pelos Estados Unidos em associação com os regimes ditatoriais latinoamericanos entre os anos de 1970 e 1980 para perseguir opositores políticos fora de seus próprios países. (Adital)

CÍCERO AMORIM E GONZAGA PEPEU HOMENAGEADOS

 
Quem recebe hoje o Título de Cidadão Baiano concedido pela Assembleia Legislativa do Estado  são os senhores Cícero Pereira do Amorim, empresário,   e Luís Gonzaga Silva Pepeu, arcebispo da Diocese de Vitória da Conquista.
 
Ambos são pernambucanos  tendo o senhor Cícero Amorim nascido em Afogados da Ingazeira e o arcebispo Gonzaga Pepeu oriundo de Caruaru.   A indicação para as honrosas homenagens  é de autoria do deputado estadual Jean Fabrício Falcão [PC do B] e foi aclamada pelos seus pares na Assembleia do Estado com todos os votos favoráveis.
 
Cícero Amorim é um símbolo da atividade empresarial em Vitória da Conquista, cuja presença a frente de suas empresas somam mais de 60 anos de atividade.  O arcebispo Gonzaga Pepeu é um grande pastor frente a sua Diocese e tem em seu currículo, entre outros títulos,  um mestrado cursado na Universidade Washington e um doutorado na Universidade Roma.
 
O blog Plataforma Conquistense se soma a alegria dos  homenageados e se multiplica em meio a legião de  admiradores que esses  dois grandes homens da sociedade de Vitória da Conquista adquiriram pelo mérito de suas irretocáveis personalidades.
Ao deputado estadual Jean Fabrício Falcão nossas congratulações  pela escolha dos homenageados.

Paulo Pires
 

A paz e unidade das religiões

"O mundo não terá paz enquanto as religiões não dialogarem e isso não ocorrerá se as Igrejas cristãs não se unirem”. Essa afirmação do teólogo suíço Hans Kung deve ser lembrada por ocasião da Semana de Orações pela Unidade dos Cristãos que ocorre cada ano e dessa vez será celebrada nessa semana de 12 a 19 de maio.

A paz e unidade das religiões

Marcelo Barros

Monge beneditino e escritor

Adital

O costume de consagrar uma semana anual para orar e trabalhar pela unidade das Igrejas já dura de cem anos. Entretanto é difícil avaliar o resultado dessa prática ecumênica. Como a unidade é dom de Deus e cremos que a oração é sempre de alguma forma escutada, orar juntos é sempre bom e fecundo. O risco é que algumas Igrejas nomeiem uma comissão ecumênica, encarreguem seus membros de participarem das relações ecumênicas em nome da Igreja e depois disso se desinteressem pelo assunto. Nesse caso, as reuniões, fóruns e orações em comum envolveriam sempre os mesmos e poucos personagens. Estes, ao cumprirem as atividades ecumênicas acabam legitimando suas Igrejas a não mudar nada. As comunidades concretas e paróquias continuam como sempre foram. Ignoram e até desprezam as outras Igrejas e religiões.

Para evitar esse risco, em 1968, a coordenação da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos católicos do Brasil) publicou um documento preparatório ao diretório ecumênico. Ali os bispos ensinavam que a pastoral ecumênica e a abertura para outras Igrejas só acontecem se se basearem em uma "ecumenicidade” de toda a pastoral e atividades eclesiais. Ou a Igreja inteira se compromete nesse caminho ou a pastoral ecumênica terá sempre poucos resultados positivos.

Nesse ano de 2013, o tema proposto para a semana da unidade é a palavra bíblica do profeta Miquéias: "O que Deus exige de nós?”. O próprio texto responde: "Deus pede que pratiquemos a justiça e a bondade e vivamos com simplicidade” (Mq 6, 6- 8).

Infelizmente, no mundo atual, um dos fenômenos religiosos que mais crescem é o fundamentalismo dogmático e moral. Em nome de Deus, essa corrente religiosa prega a intolerância e a discriminação de grupos e pessoas. Hoje, no Brasil, cada vez mais aumenta o número de deputados e políticos ligados a esses grupos impropriamente chamados de "evangélicos”. Dominam a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e impõem a toda a sociedade seus preconceitos moralistas, afirmados em nome da Bíblia e de um Deus bem diferente do Pai de amor maternal, revelado por Jesus e acreditado por muitas tradições espirituais.

Nas Igrejas mais antigas, (como a Católica, Anglicana e Luterana), essa semana de orações pela unidade dos cristãos prepara a festa de Pentecostes que encerra o tempo pascal e celebra que o Espírito de Deus é dado a todo o universo, aceita todas as culturas e se manifesta em todo gesto e ato de amor. É esse espírito de abertura universal pela unidade que os fóruns de diálogo inter-religioso praticam. Essas atividades de diálogo entre Igrejas e religiões podem sim ajudar a nossa sociedade a não afundar em projetos autoritários e fanáticos que oprimem e discriminam grupos e pessoas, em nome da fé. Paulo escreveu: "Foi para que sejamos livres que Cristo nos libertou. Permaneçam na liberdade” (Gl 5, 1). "Onde houver liberdade, aí está o Espírito de Deus” (2 Cor 3, 17).

A peste do século XXI (II) (Continuação do número anterior) Da droga para a ”escada do crime” Vinícius Bocato.

O perfil do infrator Em linhas gerais, o adolescente infrator é de baixa renda, tem muitos irmãos e os pais dificilmente conseguem sustentar e dar a educação ideal a todos (longe disso). Isso sem contar quando o jovem é abandonado pelos pais, quando um deles ou ambos faleceram, quando a criança nem chega a conhecer o pai, entre outras complicações. Claro que é bom evitar uma posição determinista, a pobreza e a carência afetiva por si só não produzem criminosos. Mas a falta de estrutura familiar, de educação, a exposição maior à violência nas periferias e a falta de políticas públicas para esses jovens os tornam muito mais suscetíveis a cometer pequenos crimes. Especialistas afirmam que os adolescentes começam com delitos leves, como furtos, e depois vão subindo “degraus” na escada do crime. De acordo com Ariel de Castro Alves, ex secretário-geral do Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), muitos dos adolescentes que chegam ao latrocínio têm dívidas com traficantes e estão ameaçados de morte, e isso os estimula a roubar. Vale aqui lembrar a falência da Fundação Casa, que em vez de recuperar os jovens, acaba incentivando os internos a subir esses degraus do crime. Para entender melhor sua realidade, recomendo a leitura da matéria “De Febem a Fundação Casa” da Revista Fórum. Nela temos o relato do pedagogo Carlos (nome fictício), que sofreu ameaças frequentes por contestar os atos abusivos da direção: “A Fundação Casa nasceu para dar errado. Eles saem de lá com mais ódio, achando que as pessoas são todas ruins e que não há como mudar isso. São desrespeitados como seres humanos, são tratados como lixo. E isso faz com que eles pensem que não podem mudar.” Atuante na Fundação há onze anos, Carlos conta que os atos de violência contra os adolescentes são cotidianos e descarados, apoiados inclusive pelo diretor, que também “bate na cara dos meninos”. Essa bola de neve de violência só poderia resultar em crimes cada vez mais graves cometidos pelos garotos. Prisão superlotada em São Paulo A redução da maioridade penal tornaria mais caótico o já falido sistema carcerário brasileiro e aumentaria o número de reincidentes Dados objetivos: temos no Brasil mais de 527 mil presos e um déficit de pelo menos 181 mil vagas. Não precisamos nos aprofundar sobre a superlotação e as condições desumanas das cadeias brasileiras. É óbvio que um sistema desses é incapaz de recuperar alguém. A inclusão de adolescentes infratores nesse sistema não só tornaria mais caótico o sistema carcerário como tende a aumentar o número de reincidentes. Para o advogado Walter Ceneviva, colunista da Folha, a medida pode tornar os jovens criminosos ainda mais perigosos: “Colocar menores infracionais na prisão será uma forma de aumentar o número de criminosos reincidentes, com prejuízo para a sociedade. A redução da maioridade penal é um erro.” A Unicef também destaca os problemas que os EUA enfrentam por colocar adolescentes e adultos nos mesmos presídios. “Conforme publicado este ano [2007] no jornal The New York Times*, a experiência de aplicação das penas previstas para adultos para adolescentes nos Estados Unidos foi mal sucedida resultando em agravamento da violência. Foi demonstrado que os adolescentes que cumpriram penas em penitenciárias, voltaram a delinquir e de forma ainda mais violenta, inclusive se comparados com aqueles que foram submetidos à Justiça Especial da Infância e Juventude.” *O texto em questão foi publicado no New York Times em 11 de maio de 2007 e está disponível na íntegra na página 34 deste PDF da Unicef.

Selma Amorim. Composição - ágatas, pedras semipreciosas, cristais, vegetal sobre acrílico (20x50 cm)

Para refletir Utopia “Dou um passo a frente e a utopia se afasta dez passos. Dou dez passos adiante e a utopia se afasta cem passos. Se não posso alcançá-la, para que serve a utopia? – sim, para me fazer caminhar.” (Adaptado de Eduardo Galeano, escritor uruguaio). Meta impossível “Um bando de sapos está em torno de uma árvore. Alguns deles tentam subir no tronco da árvore. “É impossível sapo subir em árvore” – coaxavam todos os que não tentavam a proeza. Tanto insistiam nessa certeza que os sapos desanimavam e desistiam. Só um continuou tentando e conseguiu subir. Era surdo.” (Autor desconhecido). Desconcertante No momento da comunhão, o celebrante se dirige aos fiéis e pede: “Os que se sentem dignos de receber o corpo e sangue de Cristo aproximem-se desta mesa da partilha”. Metade dos fiéis se aproximam do altar. O padre passa por estes e distribui a comunhão aos que permaneceram sentados. (Correio) Partilha “Na missa, Cristo não está no pão, mas na partilha do pão, no ato de partir e repartir o pão, que simboliza a partilha igualitária dos bens da natureza e os frutos do trabalho humano a serem partilhados entre todos, o que não está acontecendo”. (Adaptado de texto de Roger Garaudy, escritor francês)