segunda-feira, 28 de outubro de 2013

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM COMEMORAÇÃO AOS 45 ANOS DO MFC
DATA: 31/10/13
LOCAL: CÂMARA DE VEREADORES
HORÁRIO: 19:30h

CONTAMOS COM VOCÊ, VAMOS LOTAR A CÂMARA.

Correio MFC 341

As ruas seguem nervosas
Helio Amorim
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As táticas dos mascarados são insidiosas, dissolvem-se na massa como fermento que faz crescer o bolo. Agora se apoderam de grife internacional que a mídia acolhe e divulga, garantindo um charme sinistro na quebradeira: sãoblackblocs, assim batizados à revelia pela mídia para inseri-los em movimento maior internacional, vestem-se de preto, aparentemente sob comando difuso e anônimo das redes sociais. Esse contingente enlouquecido dá o tom da partitura insana. Não têm reivindicações nem discursos, nada propõem, apenas destroem e quebram vitrines, caixas de bancos, sinais de trânsito, queimam carros e ônibus mas sequer transpiram reivindicações.
A repressão policial se manteve tímida por meses, sem encontrar nos seus manuais instruções para ações eficazes contra os infiltrados. Somente nestes dias há sinais de novas estratégias de comando, com cerco e prisão de grande número de manifestantes portadores de paus e pedras, ferramentas de destruição de vitrines e depredação de equipamentos urbanos.
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As manifestações são legítimas mas vulneráveis a infiltrações
Reverter esse quadro é extremamente difícil. Será preciso contar com o apoio dos próprios manifestantes legítimos que lutam pelos seus direitos. A estes cabe adotar táticas inteligentes para isolar o joio que sufoca o trigo. É possível que as prisões que agora começam produzam efeitos. Famílias dos presos mobilizam advogados para libertar seus filhos tardiamente. Já encontram os meninos e meninas devidamente fichados e processos policiais iniciados, sem retorno.
Se configurado caso a caso a formação de quadrilha nesses episódios, a prisão é agora inafiançável. Os presídios já recebem os primeiros hóspedes. Dor de cabeça para os pais pelos próximos anos e risco fatal em reincidências de maus comportamentos.
Na margem oposta, os governantes devem convidar os manifestantes para diálogo aberto e honesto, expondo-se a críticas e vaias, discursos ferozes, acolhidos com robusto respeito democrático para que as contestações sejam ouvidas e compreendidas. Se há limites insuperáveis para o atendimento de reivindicações, sejam apresentadas demonstrações claras e insofismáveis, com números e argumentos compreensíveis.
Abram-se gabinetes e formem-se comissões de negociações transparentes que possam vasculhar os dados dos orçamentos públicos para a busca das melhores soluções viáveis. A movimentação das ruas ajudará a motivar esse entendimento que se faz em mesas de negociação: não é no calor da passeata que as soluções se concretizam. Podem mesmo dificultar, pelas infiltrações e destruição selvagem, o desarmamento de espíritos para que o racional comande o emocional da busca da paz possível.
Cabe também valorizar mais os sindicatos dos manifestantes, como legítimos portadores de representação para negociações, com apoios jurídicos e políticos, que complementam o cenário das ruas. Essas estruturas sindicais existem para isso, mas dependem da atuação persistente de seus parceiros trabalhadores nas suas assembleias e convenções, para que não se deixem sufocar pela acomodação e carreirismo na militância sindical. Também nesses espaços, é preciso vivenciar a democracia e exorcizar o “peleguismo”.
Winston Churchill, primeiro ministro britânico durante a segunda guerra mundial, disse que “a democracia é o pior dos regimes, exceto todos os outros”... Portanto, vamos seguir usufruindo essa riqueza que nos foi roubada durante 21 anos de escuridão.

INSISTINDO...
Há poucos dias o papa Francisco concedeu uma entrevista ao jornal italiano La Repubblica, na qual afirmava que a Igreja é "vaticanocêntrica”. Salvo engano, com tal afirmação o papa queria falar de uma Igreja voltada totalmente para si mesma, sem suficiente abertura para a missão e para os sinais dos tempos.

Celibato forçado

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(Extraído de texto mais extenso do autor)

Queria também falar da máquina burocrática vaticana que emperra tudo, que tudo concentra e não responde às urgências do momento. Vivendo para si mesma a Igreja se distancia do Evangelho e da proposta de Jesus.

Transformada em uma burocracia, a Igreja deixa de ser sensível aos apelos de Deus, que se apresentam em tantas questões que esperam por soluções urgentes. E tais soluções não devem ser tomadas por uma questão de modismo, ou porque existem reivindicações em muitas partes do mundo. Devem ser tomadas para que a Igreja cumpra mais fielmente a sua missão no momento atual.
Entre os tantos problemas que exigem uma solução urgentíssima está o celibato forçado para os padres diocesanos da Igreja Católica Apostólica Romana de rito latino. Na Igreja Católica Romana de rito oriental esse problema não existe: os padres podem se casar. O que prova que a hierarquia da Igreja Romana usa de dois pesos e de duas medidas. É injusta com os padres de rito latino.
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Sabemos que até o século XII existiam padres casados na Igreja Católica de rito latino, os quais conviviam tranquilamente com os colegas que livremente tinham optado pelo celibato. Na Igreja do Novo Testamento temos o testemunho de que existiam ministros casados e ministros celibatários.
Pedro, considerado pela Igreja Católica o primeiro papa, era casado (Mc 1,29-31). É verdade que inventaram uma história de que ele era viúvo, mas isso não tem nenhum fundamento bíblico e histórico. Pelo contrário, segundo um depoimento do apóstolo Paulo (1Cor 9,5), tudo indica que Pedro e os demais apóstolos levavam suas esposas em suas viagens missionárias. Tentaram minimizar esse dado, dizendo que se tratava de mulheres cristãs que seguiam os apóstolos. Mas nada nos impede de pensar que as mulheres mencionadas por Paulo eram as esposas dos apóstolos. A única exigência encontrada no Novo Testamento é que o ministro ordenado, inclusive o bispo, seja "marido de uma só mulher” (1Tm 3,2).
O padre e psicólogo norte-americano Donald Cozzens, em seu livro Liberar o celibato (Loyola, 2008), nos traz uma longa lista de papas e bispos famosos que eram casados. O papa Sisto era filho de um padre; o papa Dâmaso I era filho de um bispo. O papa Inocêncio I era filho do papa Santo Anastásio. O papa Hormisdas teve um filho que se tornou papa e santo: São Silvério. O último papa casado foi Adriano II que governou a Igreja entre os anos 867-872. Convém chamar a atenção para o fato de que esses papas e bispos eram casados e tiveram filhos não porque tenham violado a lei do celibato ou porque eram viúvos. Simplesmente porque naquele período era normal o casamento de ministros ordenados. O celibato forçado para todos os padres da Igreja Católica se tornou obrigatório a partir do Segundo Concílio de Latrão (1139). (...)
Quando no século XII a missa passou a ser diária, e não apenas no domingo, o dia do Senhor, e o padre obrigado a celebrá-la todos os dias, a lei da continência perpétua tornou-se obrigatória para todos os padres do rito latino. A relação sexual passa a ser vista como uma coisa suja, intolerável para um padre. Após a determinação do segundo concílio de Latrão passou a vigorar o princípio absoluto de que "omnis coitus immundus est”, ou seja, "todo coito é imundo”. (...)
A coisa não foi adiante pelo simples fato de que era preciso continuar com a procriação da espécie humana. E como a procriação naquela época não podia ser feita de outra maneira, concordou-se em "tolerar” o matrimônio e dentro dele a relação sexual.
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Fica, então, bem evidente que o celibato forçado para os padres da Igreja Católica possui uma motivação inicial absurda, que não pode ser mais aceita no mundo de hoje. Por trás do celibato obrigatório está uma visão maniqueísta do sexo e da relação sexual. (...) A razão verdadeira da manutenção até hoje do celibato obrigatório é maniqueísta, pagã e absurda. Sem nenhum
fundamento bíblico e na contramão da praxe da Igreja do primeiro milênio.
Existem, pois, razões teológicas muito sérias para se abolir, o quanto antes, esta lei absurda da continência obrigatória para os padres. A principal delas é o fato de que a manutenção dessa lei impede que homens chamados por Deus tanto para o casamento como para o ministério possam servir à Igreja como ministros ordenados. (...)
Aceitar padres casados não significa desvalorizar o celibato. O celibato, como opção livre "pelo Reino” (Mt 19,12), continuará tendo todo o seu valor e deverá ser estimulado, estimado e amado, inclusive pelos padres casados. Aqueles que movidos por um carisma do Espírito querem permanecer celibatários, não só poderão como deverão viver nessa condição.
Não haverá nenhum problema que convivam num mesmo presbitério diocesano padres celibatários e padres casados. Provavelmente surgirão novos desafios para essa convivência na diversidade dos dons do Espírito. Mas a Igreja não pode continuar mantendo uma disciplina absurda e antievangélica apenas por medo de problemas. Isso seria covardia, frouxidão e uma explícita tentativa de extinguir o Espírito de Deus.
Portanto, esta medida absurda deixa a Igreja atrasada em quase mil anos. Um tempo longo demais e no qual a Igreja Católica Romana colocou um empecilho jurídico à liberdade divina de chamar homens casados para o presbiterado e para o episcopado. Não podemos continuar extinguindo o Espírito de Deus. É urgente mudar para nos conformarmos com os desígnios divinos e com o Evangelho de Jesus.

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Álcool aumenta risco de desenvolver demência antes dos 65 anos

Adolescentes que bebem excessivamente e consomem drogas têm mais chances de desenvolver demência antes dos 65 anos, concluiu uma pesquisa realizada pela Umea University, da Suécia.
Segundo o site Daily Mail, os estudiosos examinaram 488 mil jovens recrutas entre 1969 e 1979 e encontraram nove fatores que aumentam as chances de desenvolver doenças degenerativas. Além do consumo de bebidas e álcool, estão ainda, consumo de medicamentos anti-psicóticos, ter um pai que sofre de demência, ter uma função cognitiva baixa, ter pouca altura e pressão arterial sistólica elevada, ter um acidente vascular cerebral enquanto jovem e sofrer de depressão.
“Demência jovem é aquela diagnosticada antes dos 65 anos de idade e tem sido relacionada a mutações genéticas que afetam muitas famílias”, comentou o Dr. Peter Nordstrom, responsável pelo estudo.
Segundo ele, os fatores citados acima foram responsáveis por 68% dos casos diagnosticados. Os resultados indicaram ainda que os homens que respondiam a pelo menos dois dos nove fatores de risco tinham 20% mais chance de desenvolverem demência antes dos 65 anos.

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Mensagem do Papa por ocasião da Semana Nacional da Família

Vaticano, 6 de agosto de 2013
Queridas famílias brasileiras,
Guardando vivas no coração as alegrias que me foram proporcionadas durante a recente visita ao Brasil, me sinto feliz em saudá-las por ocasião da Semana Nacional da Família, cujo tema é “A transmissão e a educação da fé cristã na família”, encorajando os pais nessa nobre e exigente missão que possuem de ser os primeiros colaboradores de Deus na orientação fundamental da existência e a segurança de um bom futuro. Para isso, “é importante que os pais cultivem as práticas comuns de fé na família, que acompanhem o amadurecimento de fé dos filhos” (Carta Enc. Lúmem Fidei, 53). Neste sentido, os pais são chamados a transmitir, tanto por palavras como, sobretudo pelas obras, as verdades fundamentais sobre a vida e o amor humano, que recebem uma nova luz da Revelação de Deus. De modo particular, diante da cultura do descartável, que relativiza o valor da vida humana, os pais são chamados a transmitir aos seus filhos a consciência de que esta deva sempre ser defendida, já desde o ventre materno, reconhecendo ali um dom de Deus e garantia do futuro da humanidade, mas também na atenção aos mais velhos, especialmente aos avós, que são a memória viva de um povo e transmissores da sabedoria da vida. Fazendo votos de que vocês, queridas famílias brasileiras, sejam o mais convincentes arautos da beleza do amor sustentado e alimentado pela fé e como penhor de graças do Alto, pela intercessão de Nossa Senhora Aparecida, a todos concedo a Benção Apostólica.
Amor Mariano:
Essa mensagem poderia ter sido transmitida antes do fim da JMJ, quem sabe assim, nossa presidenta ficasse constrangida e não assinasse a lei PLC 03/2013. No entanto, sabemos que a causa do aborto, a causa gay, eutanásia, camisinha e todas as leis imorais, fazem parte do plano de governo dos petistas, assim, independe do governante, em sendo do PT, se esforçará para aprovar tais leis malditas. Também sabemos da pressão mundial, que os grupos que detêm o dinheiro do mundo, exercem sobre os governos mundiais, para que aprovem tais leis. Isso é ação do Anticristo no mundo. ( 1 João 2:18 “Filhinhos, esta é a última hora; e, conforme ouvistes que vem o anticristo, já muitos anticristos se têm levantado; por onde conhecemos que é a última hora.” )
Ficamos tristes, pois sabemos da autoridade concedida por Deus para nossos bispos. Homens escolhidos a dedo por Deus. Receberam a mesma autoridade que Jesus concedeu aos Apóstolos. Se esses homens gritassem para que algo não acontecesse, até mesmo a natureza obedeceria (Se tiverdes fé como um grão de mostarda, direis a esta amoreira: Arranca-te e transplanta-te no mar; e ela vos obedecerá” (Lc 17.6)), e o inferno se calaria. Mas para isso, é necessário que sejam homens de oração, que meditam sobre o sagrado, sobre nosso catecismo, sejam apaixonados pela tradição da nossa Santa Igreja, Católica, Apostólica Romana, ou seja, que tenham a mesma intimidade que os Apóstolos tinham com Jesus. Assim, o próprio Espírito Santo, lhes suscitaria o que, e como fazer. Para estar em comunhão com Jesus, é necessário a piedade, rezando (principalmente o terço), confessando-se,  após a comunhão adorar Jesus ali naquele momento sublime, onde o nosso físico toca no físico de Jesus, pois a Eucaristia é CORPO, SANGUE, ALMA E DIVINDADE DE JESUS. Como dizer que adora Jesus na Eucaristia, se alguns, nem se ajoelham quando o milagre acontece, logo depois das palavras de consagração durante a Santa Missa ? Isso serve para todos nós católicos, inclusive os ministros sagrados, padres, bispos, cardeais e até mesmo o papa – salvo claro, quando há problema de saúde.
Essa semana, que iniciou domingo último, inaugurando a semana nacional das famílias, é de extrema importância para nossa nação, diante do grave momento que vivemos. É preciso que todos os católicos se esforcem em participar dessa semana, fazendo com que os valores cristãos sejam difundidos, rezando o santo terço nas famílias, participando das adorações, rezando o ofício, mesmo que os sacerdotes não participem, façamos nossa parte, não podemos cruzar os braços e dizer : ” está tudo perdido “, não, precisamos acreditar, pois enquanto tiver um filho de Deus, que O ama, adora, que obedece os santos mandamentos, esse Deus onipotente se debruça para ouvir essas preces.
Salve Maria Santíssima !

Pesquisa do IBGE vai medir pressão arterial e coletar sangue e urina da população


Pesquisa do IBGE vai medir pressão arterial e coletar sangue e urina da população Agência Brasil O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Ministério da Saúde começaram hoje (12) a fazer coletas de dados para a primeira Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). Além do questionário com perguntas sobre a saúde da população, a pesquisa fará, pela primeira vez, um levantamento nacional domiciliar com aferição de pressão arterial, medição de peso/altura e coleta de sangue e urina. A pesquisa vai durar três meses e será feita em duas etapas. Na primeira etapa, os entrevistadores do IBGE visitarão 80 mil domicílios em 1,6 mil municípios do país, com um questionário que terá perguntas sobre os moradores daquela casa, como cobertura do plano de saúde, utilização dos serviços de saúde e a situação de pessoas com mais de 60 anos, crianças com menos de dois anos e pessoas com deficiência. Segundo a diretora do Departamento de Análise da Situação da Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta, as informações permitirão que os gestores públicos possam planejar suas estratégias.

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Pais envelhecem



A menina ainda está assustada, coração acelerado dentro do peito, o medo premindo os lábios. Quer chorar, mas o pai está brigando com o cavalo.
“Seu pangaré!! É minha filha que está aí em cima. Cavalo besta!“.
A menina agora quer rir mas não pode. O pai quando briga, briga mesmo. Está bravo ele. Com o cavalo, não com ela. Bravo como ficaria com uma grande e grave desobediência. Papai não tem muita paciência, ainda mais com um animal que sai disparado com a criança em cima gritando. Não fizera por mal, o bicho. Queria retomar o caminho para o ponto onde se reuniria aos demais cavalos e charretes do lago.   
“Eu não quero mais, pai."
“Vamos completar a volta. Eu estou segurando."
“Quero descer.“
“Fica aí. Confia em mim! Segura firme na rédea. Não solta“. 
Com passos firmes, o pai fala dos tempos em que serviu à cavalaria do Exército. Cavalgava animais muito maiores, treinados e bonitos. Aqueles sim eram de raça. Tinha até Puro Sangue. Um pangaré não iria fazer ele de bobo. Nunca mais. Não se preocupe. Um cavalo tem várias marchas, como um carro. São diferentes formas de andar. Antes de cavalgar, trotam. Sabe o que é trote, filha? Não é muito confortável. A gente sacode muito em cima do animal. Eu sacudi agora! Viu? Você trotou com o cavalo. Mas é só acelerar para ficar mais gostoso. O pai sabe tudo. Palavras difíceis, informações curiosas. Tem uma memória danada. E quer que a menina busque informação, consulte o dicionário. Fala palavras desconhecidas só para provocar. Papai sempre foi um provocador.  
De volta ao ponto de partida, o pai pega a menina no colo, com seus braços fortes, talhados na mania de carregar coisas. O pai faz serviços variados com o serrote e outras ferramentas no quintal, como podar árvores. Sobe também no sótão. Desce no porão. Um dia, o pai levou a menina ao sótão e ao porão. Ela ficou encantada, mas teve medo. Vai que tem morcego. Vai que tem barata. Confia em mim, dizia o pai. E lá ia a menina com medo confiar. Às vezes, ela hesitava muito e frustrava o pai. E se conseguisse se superar em algum obstáculo, o pai ria satisfeito e os olhos verdes ficavam bem apertados. Ganhavam um rabicho cheio de dobras no canto do rosto, como a cauda de uma estrela cadente, pensava. Soube depois, eram pés de galinha.
De um impulso, o pai desceu a filha da cela do cavalo. Ela pisou no chão com o alívio que só a terra firme oferece a quem acabou de cavalgar a contragosto. O cheiro do estrume lhe dava náuseas. Sempre ficava apreensiva com tantos cavalos ao redor, mas o pai foi logo brigando. Toma esse pangaré. Pangaré, ela achava, era uma ofensa para o bicho. Não fala assim não, pai, ela tinha vontade de falar, mas não dizia. E o dono do animal, que fazia jeito de quem não tinha gostado, amarrava a cara.
“Vamos pai, vamos!“ 
À medida que caminhavam para longe dos animais, o medo ia passando, dando lugar à euforia da grande experiência vivida.
“Eu puxava a rédea, e ele não me obedecia!“
“Eu vi.“
“Eu tentei frear, mas o cavalo disparou!“
“E eu atrás!“ 
“Você correu muito também!“, ela diz, com vontade de rir. “Você correu muito! Pegou o cavalo!“
Tinham uma grande história para contar em casa, quando chegassem. Ela teria uma grande história para lembrar mais de 30 anos depois, quando os músculos do pai não estivessem mais lá, nem os passos firmes. Quando o menor dos obstáculos fosse um inimigo à espreita. Quando a memória falhasse. Se pudesse, a filha correria atrás dela, a memória-pangaré, e alcançaria em nome do pai o cavalo em disparada. Quando as palavras, antes fartas, escapulissem na hora exata em que o pai precisasse delas. Reverenciadas no dicionário, estavam se escondendo por aí, ingratas, deixando frases incompletas. Menos uma, eterna em significado. Eu te amo. 

(Isabel Clemente escreve aos domingos.)

domingo, 11 de agosto de 2013

Feliz dia dos pais


Deus é Pai (Poema)

Deus é Pai (Poema)Composição: Fábio de Melo

Quando o sol ainda não havia cessado seu brilho,
Quando a tarde engolia aos poucos
As cores do dia e despejava sobre a terra
Os primeiros retalhos de sombra
Eu vi que Deus veio assentar-se
Perto do fogão de lenha da minha casa
Chegou sem alarde, retirou o chapéu da cabeça
E buscou um copo de água no pote de barro
Que ficava num lugar de sombra constante.
Ele tinha feições de homem feliz, realizado
Parecia imerso na alegria que é própria
De quem cumpriu a sina do dia e que agora
Recolhe a alegria cotidiana que lhe cabe.
Eu o olhava e pensava:
Como é bom ter Deus dentro de casa!
Como é bom viver essa hora da vida
Em que tenho direito de ter um Deus só pra mim.
Cair nos seus braços, bagunçar-lhe os cabelos,
Puxar a caneta do seu bolso
E pedir que ele desenhasse um relógio
Bem bonito no meu braço
Mas aquele homem não era Deus,
Aquele homem era meu pai
E foi assim que eu descobri
Que meu pai com o seu jeito finito de ser Deus
Revela-me Deus com seu
Jeito infinito de ser homem.

segunda-feira, 20 de maio de 2013


A partilha de bens e dons


CORREIO MFC BRASIL Nº 324





A maioridade penal       


Ao contrário do que é veiculado, reduzir a maioridade penal não é a tendência do movimento internacional.

                                                                                                          Vinícius Bocato*

 

Tenho visto muitos textos afirmando que o Brasil é um dos raros países que estipulou a maioridade penal em 18 anos. Tulio Kahn, doutor em ciência política pela USP, contesta esses dados. “O argumento da universalidade da punição legal aos menores de 18 anos, além de precário como justificativa, é empiricamente falso. Dados da ONU, que realiza a cada quatro anos a pesquisa Crime Trends (Tendências do Crime), revelam que são minoria os países que definem o adulto como pessoa menor de 18 anos e que a maior parte destes é composta por países que não asseguram os direitos básicos da cidadania aos seus jovens.”
http://www.grandefm.com.br/media/images/5923/5923/51549fe5abb76fac2b9c677db850418b597d681e27185.jpg
O Papa Francisco lava e beija os pés de menores infratores na Casa do Marmo, um centro de detenção juvenil, em Roma
Ainda segundo a Unicef “de 53 países, sem contar o Brasil, temos que 42 deles (79%) adotam a maioridade penal aos 18 anos ou mais. Esta fixação majoritária decorre das recomendações internacionais que sugerem a existência de um sistema de justiça especializado para julgar, processar e responsabilizar autores de delitos abaixo dos 18 anos. Em outras palavras, no mundo todo a tendência é a implantação de legislações e justiças especializadas para os menores de 18 anos, como é o caso brasileiro.”
O que pode estar acontecendo na grande mídia é uma confusão conceitual pelo fato de muitos países usarem a expressão penal para tratar da responsabilidade especial que incide sobre os adolescentes até os 18 anos. “Países como Alemanha, Espanha e França possuem idades de inicio da responsabilidade penal juvenil aos 14, 12 e 13 anos. No caso brasileiro tem inicio a mesma responsabilidade aos 12 anos de idade. A diferença é que no Direito Brasileiro, nem a Constituição Federal nem o ECA mencionam a expressão penal para designar a responsabilidade que se atribui aos adolescentes a partir dos 12 anos de idade”.
Alguns países vêm seguindo o caminho contrário do que a grande mídia divulga e aumentaram a maioridade penal. “A Alemanha restabeleceu a maioridade para 18 anos e o Japão aumentou para 20 anos. A tendência é combater com medidas socioeducativas. Estudos apontam que os crimes praticados por crianças e adolescentes, no Brasil, não passariam de 15%. Há uma falsa impressão de que esses jovens ficam impunes, o que não é verdade, pois eles respondem ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”, argumenta Márcio Widal, secretário da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB.
Também não vejo os grandes jornais divulgarem que muitos estados americanos estão aumentando a maioridade penal.
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Há ainda diversos argumentos contra a redução da maioridade penal, mas o texto já se estendeu muito e vamos focar em mais dois. A medida é inconstitucional; a questão da maioridade faz parte das cláusulas pétreas da Constituição de 1988, que não podem ser modificadas pelo Congresso Nacional. Seria necessária uma nova Assembleia Constituinte para alterar a questão.“São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial” (Artigo 228 da Constituição Federal). Ou seja, todas as pessoas abaixo dos 18 anos devem ser julgadas, processadas e responsabilizadas com base em uma legislação especial, diferenciada dos adultos.
Há ainda o clássico argumento de que o crime organizado utiliza os menores de idade para “puxar o gatilho” e pegar penas reduzidas. Se aprovada a redução da maioridade penal, os jovens seriam recrutados cada vez mais cedo. Se baixarmos para 16 anos, quem vai disparar a arma é o jovem de 15. Se baixarmos para 14, quem vai matar será o garoto de 13. Estaríamos produzindo assassinos cada vez mais jovens. Além disso, “o que inibe o criminoso não é o tamanho da pena e sim a certeza de punição”, diz o advogado Ariel de Castro Neves.  “No Brasil existe a certeza de impunidade já que apenas 8% dos homicídios são esclarecidos. Precisamos de reestruturação das polícias brasileiras e melhoria na atuação e estruturação do Judiciário.”
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Concluindo…

Reforçando, tudo o que foi discutido até aqui foi para mostrar o problema de tratar essa questão com imediatismo, impulsividade. Os debates estão sendo feitos quase sempre em cima dos efeitos da violência, não de suas causas, desviando o foco das reais origens do problema.
Que tal nos mobilizarmos para cobrar uma profunda reforma na Fundação Casa, de forma que ela cumpra minimamente seus objetivos? Ou para cobrar outra profunda reforma no sistema carcerário brasileiro, que possui 40% de presos provisórios? Será que todos deviam estar lá mesmo?
E melhor ainda: que tal nos mobilizarmos para que o Governo invista pesado na prevenção da criminalidade, como escolas de tempo integral, atividades de lazer e cultura? Estudos mostram que quanto mais as crianças são inseridas nessas políticas públicas, menores as chances de serem recrutadas pelo mundo das drogas e pelo crime organizado.
“Quando o Estado exclui, o crime inclui”, afirma Castro Alves. “Se o jovem procura trabalho no comércio e não consegue, vaga na escola ou num curso profissionalizante e não consegue, na boca de fumo ele vai ser incluído.”
Na teoria o ECA é uma ótima ferramenta para prevenir a criminalidade. Mas há um abismo entre a teoria e a prática do ECA: a falta de políticas públicas para a juventude, a falta de estrutura e os abusos na Fundação Casa acabam produzindo o efeito contrário do desejado. Mesmo assim, a reincidência no sistema de internação dos adolescentes é de aproximadamente 30%. No sistema prisional comum é de 60%, segundo o Ministério da Justiça.
No fim das contas, suspeito que boa parte da sociedade não quer recuperar os jovens infratores. Muitos gostariam mesmo é de fazer justiça com as próprias mãos ou que o Estado aplicasse a pena de morte, como sugeriu o filósofo Janine Ribeiro no calor da emoção. Mas já que isso não é possível, então “que apodreça na cadeia junto com os adultos”.
Por causa de fatos isolados, como a tragédia do menino João Hélio e do estudante Victor Hugo, cobram do governo a redução da maioridade penal, uma atitude impulsiva e irresponsável que iria piorar ainda mais a questão da violência no Brasil. A questão é tentar reduzir a violência ou atender a um desejo coletivo de vingança?

*Vinicius Bocato é estudante da Faculdade Cásper Líbero (SP)


Acrílico 2

Selma Amorim.
Composição pedras semipreciosas, cristais, vegetais perenizados sobre acrílico

(40x100 cm)
CNBB: a posição da Igreja
Brasília, 16 de maio de 2013
(...) O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao contrário do que se propaga injustamente, é exigente com o adolescente em conflito com a lei e não compactua com a impunidade. Ele reconhece a responsabilização do adolescente autor de ato infracional, mas acredita na sua recuperação, por isso propõe a aplicação das medidas socioeducativas que valorizam a pessoa e lhe favoreçam condições de autossuperação para retornar a sua vida normal na sociedade. À sociedade cabe exigir do Estado não só a efetiva implementação das medidas socioeducativas, mas também o investimento para uma educação de qualidade, além de políticas públicas que eliminem as desigualdades sociais. Junta-se a isto a necessidade de se combater corajosamente a praga das drogas e da complexa estrutura que a sustenta, causadora de inúmeras situações que levam os adolescentes à violência. (...).
O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunido em Brasília, nos dias 14 a 16 de maio, reafirma que a redução da maioridade não é a solução para o fim da violência. Ela é a negação da Doutrina da Proteção Integral que fundamenta o tratamento jurídico dispensado às crianças e adolescentes pelo Direito Brasileiro. A Igreja no Brasil continua acreditando na capacidade de regeneração do adolescente quando favorecido em seus direitos básicos e pelas oportunidades de formação integral nos valores que dignificam o ser humano. (...)

Morre na prisão ditador argentino Jorge Rafael Videla
O ditador argentino Jorge Rafael Videla, uma das figuras mais sombrias da ditadura militar (1976-1983), faleceu em sua cela nesta sexta-feira 17, aos 87 anos de idade. Videla encabeçou o golpe que derrocou a presidenta constitucional Isabel Perón, em 24 de março de 1976. Foi um dos cérebros da Operação Condor, a coordenação entre as ditaduras dos países do Cone Sul entre os anos de 70 e 80 em que foram permitidas a detenção, o traslado, intercâmbio e desaparecimento de opositores em qualquer de seus países: Argentina, Brasil, Chile, Paraguai.
O ex-militar, que em junho de 2012 foi transferido para um cárcere comum, admitiu que durante seu governo de fato houve roubo de bebês e que foram assassinadas milhares de pessoas. Mas nunca se arrependeu nem tampouco considerou que tenha existido "um plano sistemático” para a subtração dos filhos das mães grávidas.
Pelo menos 30 mil pessoas desapareceram durante a ditadura de Videla, e cerca de 500 crianças foram roubadas por militares, policiais ou seus parentes, segundo a entidade humanitária Abuelas de Plaza de Mayo, cujo trabalho permitiu que 108 deles recuperassem sua verdadeira identidade.
Videla também insistiu que "em toda guerra há mortos, feridos, inválidos e desaparecidos” e assegurou que o regime "havia cumprido com seus objetivos" apesar da existência de milhares de vítimas. Foi o primeiro governante da ditadura argentina condenado à prisão perpétua, quando em 2010 a Justiça o declarou culpado pelo fuzilamento de trinta presos políticos em 1976.
No início de março deste ano, foi iniciado um julgamento oral por crimes contra os direitos humanos cometidos na Operação Condor, organizado pelos Estados Unidos em associação com os regimes ditatoriais latinoamericanos entre os anos de 1970 e 1980 para perseguir opositores políticos fora de seus próprios países. (Adital)

quinta-feira, 16 de maio de 2013

CÍCERO AMORIM E GONZAGA PEPEU HOMENAGEADOS


 
Quem recebe hoje o Título de Cidadão Baiano concedido pela Assembleia Legislativa do Estado  são os senhores Cícero Pereira do Amorim, empresário,   e Luís Gonzaga Silva Pepeu, arcebispo da Diocese de Vitória da Conquista.
 
Ambos são pernambucanos  tendo o senhor Cícero Amorim nascido em Afogados da Ingazeira e o arcebispo Gonzaga Pepeu oriundo de Caruaru.   A indicação para as honrosas homenagens  é de autoria do deputado estadual Jean Fabrício Falcão [PC do B] e foi aclamada pelos seus pares na Assembleia do Estado com todos os votos favoráveis.
 
Cícero Amorim é um símbolo da atividade empresarial em Vitória da Conquista, cuja presença a frente de suas empresas somam mais de 60 anos de atividade.  O arcebispo Gonzaga Pepeu é um grande pastor frente a sua Diocese e tem em seu currículo, entre outros títulos,  um mestrado cursado na Universidade Washington e um doutorado na Universidade Roma.
 
O blog Plataforma Conquistense se soma a alegria dos  homenageados e se multiplica em meio a legião de  admiradores que esses  dois grandes homens da sociedade de Vitória da Conquista adquiriram pelo mérito de suas irretocáveis personalidades.
Ao deputado estadual Jean Fabrício Falcão nossas congratulações  pela escolha dos homenageados.

Paulo Pires
 

terça-feira, 14 de maio de 2013


A paz e unidade das religiões




"O mundo não terá paz enquanto as religiões não dialogarem e isso não ocorrerá se as Igrejas cristãs não se unirem”. Essa afirmação do teólogo suíço Hans Kung deve ser lembrada por ocasião da Semana de Orações pela Unidade dos Cristãos que ocorre cada ano e dessa vez será celebrada nessa semana de 12 a 19 de maio.

A paz e unidade das religiões

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Marcelo Barros
Monge beneditino e escritor
Adital
O costume de consagrar uma semana anual para orar e trabalhar pela unidade das Igrejas já dura de cem anos. Entretanto é difícil avaliar o resultado dessa prática ecumênica. Como a unidade é dom de Deus e cremos que a oração é sempre de alguma forma escutada, orar juntos é sempre bom e fecundo. O risco é que algumas Igrejas nomeiem uma comissão ecumênica, encarreguem seus membros de participarem das relações ecumênicas em nome da Igreja e depois disso se desinteressem pelo assunto. Nesse caso, as reuniões, fóruns e orações em comum envolveriam sempre os mesmos e poucos personagens. Estes, ao cumprirem as atividades ecumênicas acabam legitimando suas Igrejas a não mudar nada. As comunidades concretas e paróquias continuam como sempre foram. Ignoram e até desprezam as outras Igrejas e religiões.
Para evitar esse risco, em 1968, a coordenação da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos católicos do Brasil) publicou um documento preparatório ao diretório ecumênico. Ali os bispos ensinavam que a pastoral ecumênica e a abertura para outras Igrejas só acontecem se se basearem em uma "ecumenicidade” de toda a pastoral e atividades eclesiais. Ou a Igreja inteira se compromete nesse caminho ou a pastoral ecumênica terá sempre poucos resultados positivos.
Nesse ano de 2013, o tema proposto para a semana da unidade é a palavra bíblica do profeta Miquéias: "O que Deus exige de nós?”. O próprio texto responde: "Deus pede que pratiquemos a justiça e a bondade e vivamos com simplicidade” (Mq 6, 6- 8).
Infelizmente, no mundo atual, um dos fenômenos religiosos que mais crescem é o fundamentalismo dogmático e moral. Em nome de Deus, essa corrente religiosa prega a intolerância e a discriminação de grupos e pessoas. Hoje, no Brasil, cada vez mais aumenta o número de deputados e políticos ligados a esses grupos impropriamente chamados de "evangélicos”. Dominam a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e impõem a toda a sociedade seus preconceitos moralistas, afirmados em nome da Bíblia e de um Deus bem diferente do Pai de amor maternal, revelado por Jesus e acreditado por muitas tradições espirituais.
Nas Igrejas mais antigas, (como a Católica, Anglicana e Luterana), essa semana de orações pela unidade dos cristãos prepara a festa de Pentecostes que encerra o tempo pascal e celebra que o Espírito de Deus é dado a todo o universo, aceita todas as culturas e se manifesta em todo gesto e ato de amor. É esse espírito de abertura universal pela unidade que os fóruns de diálogo inter-religioso praticam. Essas atividades de diálogo entre Igrejas e religiões podem sim ajudar a nossa sociedade a não afundar em projetos autoritários e fanáticos que oprimem e discriminam grupos e pessoas, em nome da fé. Paulo escreveu: "Foi para que sejamos livres que Cristo nos libertou. Permaneçam na liberdade” (Gl 5, 1). "Onde houver liberdade, aí está o Espírito de Deus” (2 Cor 3, 17).



A peste do século XXI (II)
(Continuação do número anterior)
Da droga para ”escada do crime”
O perfil do infrator
Em linhas gerais, o adolescente infrator é de baixa renda, tem muitos irmãos e os pais dificilmente conseguem sustentar e dar a educação ideal a todos (longe disso). Isso sem contar quando o jovem é abandonado pelos pais, quando um deles ou ambos faleceram, quando a criança nem chega a conhecer o pai, entre outras complicações.
Claro que é bom evitar uma posição determinista, a pobreza e a carência afetiva por si só não produzem criminosos. Mas a falta de estrutura familiar, de educação, a exposição maior à violência nas periferias e a falta de políticas públicas para esses jovens os tornam muito mais suscetíveis a cometer pequenos crimes.
Especialistas afirmam que os adolescentes começam com delitos leves, como furtos, e depois vão subindo “degraus” na escada do crime. De acordo com Ariel de Castro Alves, ex secretário-geral do Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), muitos dos adolescentes que chegam ao latrocínio têm dívidas com traficantes e estão ameaçados de morte, e isso os estimula a roubar.
Vale aqui lembrar a falência da Fundação Casa, que em vez de recuperar os jovens, acaba incentivando os internos a subir esses degraus do crime. Para entender melhor sua realidade, recomendo a leitura da matéria “De Febem a Fundação Casa” da Revista Fórum. Nela temos o relato do pedagogo Carlos (nome fictício), que sofreu ameaças frequentes por contestar os atos abusivos da direção: “A Fundação Casa nasceu para dar errado. Eles saem de lá com mais ódio, achando que as pessoas são todas ruins e que não há como mudar isso. São desrespeitados como seres humanos, são tratados como lixo. E isso faz com que eles pensem que não podem mudar.”
Atuante na Fundação há onze anos, Carlos conta que os atos de violência contra os adolescentes são cotidianos e descarados, apoiados inclusive pelo diretor, que também “bate na cara dos meninos”. Essa bola de neve de violência só poderia resultar em crimes cada vez mais graves cometidos pelos garotos.
Prisão superlotada em São PauloPrisão superlotada em São Paulo
A redução da maioridade penal tornaria mais caótico o já falido sistema carcerário brasileiro e aumentaria o número de reincidentes
Dados objetivos: temos no Brasil mais de 527 mil presos e um déficit de pelo menos 181 mil vagas. Não precisamos nos aprofundar sobre a superlotação e as condições desumanas das cadeias brasileiras. É óbvio que um sistema desses é incapaz de recuperar alguém.
A inclusão de adolescentes infratores nesse sistema não só tornaria mais caótico o sistema carcerário como tende a aumentar o número de reincidentes. Para o advogado Walter Cenevivacolunista da Folha, a medida pode tornar os jovens criminosos ainda mais perigosos: “Colocar menores infracionais na prisão será uma forma de aumentar o número de criminosos reincidentes, com prejuízo para a sociedade. A redução da maioridade penal é um erro.”

A Unicef também destaca os problemas que os EUA enfrentam por colocar adolescentes e adultos nos mesmos presídios. “Conforme publicado este ano [2007] no jornal The New York Times*, a experiência de aplicação das penas previstas para adultos para adolescentes nos Estados Unidos foi mal sucedida resultando em agravamento da violência. Foi demonstrado que os adolescentes que cumpriram penas em penitenciárias, voltaram a delinquir e de forma ainda mais violenta, inclusive se comparados com aqueles que foram submetidos à Justiça Especial da Infância e Juventude.”

*O texto em questão foi publicado no New York Times em 11 de maio de 2007 e está disponível na íntegra na página 34 deste PDF da Unicef.



Vidro 3



















Selma Amorim.
Composição - ágatas, pedras semipreciosas, cristais, vegetal sobre acrílico

(20x50 cm)

Para refletir

Utopia
“Dou um passo a frente e a utopia se afasta dez passos. Dou dez passos adiante e a utopia se afasta cem passos. Se não posso alcançá-la, para que serve a utopia? – sim, para me fazer caminhar.”
(Adaptado de Eduardo Galeano, escritor uruguaio).

Meta impossível
“Um bando de sapos está em torno de uma árvore. Alguns deles tentam subir no tronco da árvore. “É impossível sapo subir em árvore” – coaxavam todos os que não tentavam a proeza. Tanto insistiam nessa certeza que os sapos desanimavam e desistiam. Só um continuou tentando e conseguiu subir. Era surdo.” (Autor desconhecido).

Desconcertante
No momento da comunhão, o celebrante se dirige aos fiéis e pede: “Os que se sentem dignos de receber o corpo e sangue de Cristo aproximem-se desta mesa da partilha”. Metade dos fiéis se aproximam do altar. O padre passa por estes e distribui a comunhão aos que permaneceram sentados. (Correio)

Partilha
“Na missa, Cristo não está no pão, mas na partilha do pão, no ato de partir e repartir o pão, que simboliza a partilha igualitária dos bens da natureza e os frutos do trabalho humano a serem partilhados entre todos, o que não está acontecendo”.
(Adaptado de texto de Roger Garaudy, escritor francês)